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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:35
Modelo ação de abertura, registro e cumprimento de testamento
Ação de Abertura de Testamento, com fulcro nos Artigos 1.796, do Código Civil e 983, do Código De Processo Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 17:22
STJ: carta anônima não justifica abertura de inquérito
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça arquiva inquérito contra desembargadores do Rio de Janeiro.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 15:35
MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA
Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:20
Recursos de embargos. Matéria comum de ambos recursos.
Permissão para abertura de supermercado em feriados.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:56
Pedido de abertura de Arrolamento Sumário
Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:16
TSE determina abertura de investigação contra Lula
A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Apelação cível. Desapropriação indireta.
Área utilizada para abertura de via pública.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:39
Decisão do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde
que abrem empresa apenas para ter acesso ao benefício. Portabilidade de carências pode ser alternativa para MEI não ficar sem plano.
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41
Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens
Notificação Extrajudicial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:20
Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra governadores
Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20
Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito
a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:33
Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô
A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:07
Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos
Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.